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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 12:13

Presunção de violência em crime contra os costumes cometida com menores de 14 anos é de caráter absoluto

absoluto a presunção de violência em crime contra a liberdade sexual (estupro) cometida com menores de 14 anos de idade.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 10:37

Reformulando a Emancipação: Impactos e Desafios da Lei 13.811/2019

A Lei 13.811/2019 proíbe o casamento de menores de 16 anos no Brasil, marcando um avanço na
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 12:00

Juiz federal Sérgio Moro decreta sigilo de inquérito que investiga planilha da Odebrecht

Juiz diz que vai avaliar acesso de investigados às investigações.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:05

Responsabilidade civil do Município. Posto de combustíveis. Realização de obras de saneamento básico.

Acesso ao estabelecimento comercial prejudicado por prolongado período de tempo.
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:17

Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade.

Amplo acesso às provas e o uso de algemas
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 13:27

Proposta amplia acesso do cidadão a processos em curso em tribunais de contas

Projeto altera a Lei de Acesso à Informação.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 10:58

Família de detento morto por overdose deve ser indenizada

O ente público deverá, ainda, pagar pensão mensal à viúva e aos filhos menores, até que completem 25 anos.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:00

Acordo judicial proíbe Igreja Universal de expor crianças e adolescentes a situações vexatórias

TAC firmada com o MP-SP impede que menores revelem informações íntimas ou tenham imagem explorada durante cultos da entidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:10

Ação de cobrança. Seguro de veículo.

Recusa da seguradora em indenizar. Cobertura para condutores menores de 25 anos não contratada. Acidente de trânsito.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:00

Inconsistência em álibi determina negativa

Acusado de roubo e corrupção de menores é rejeitada pela Justiça em razão do conjunto de provas
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:52

Comissão aprova permissão para fracionamento de férias em três períodos

Atualmente, a CLT proíbe o fracionamento das férias dos menores de 18 anos e dos maiores de 50 anos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:47

Considerações gerais sobre a Lei 14.811/2024

suicídio ou automutilação de menores de dezoito anos, sendo classificado como crime hediondo. Pretende a
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:35

Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo. Especialista explica regras

usado como garantia em novas operações de crédito. A medida é mais uma das ações para aumentar o acesso dos brasileiros ao crédito durante a pandemia.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2025 - 14:39

Inteligência Artificial transforma a rotina jurídica e amplia o acesso à Justiça

A Inteligência Artificial está revolucionando a advocacia pública ao automatizar tarefas, aumentar a eficiência e melhorar o acesso à Justiça.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2025 - 10:06

Aposentadoria: acesso ao Meu INSS entre jovens adultos é destaque, aponta estudo

Mudança de comportamento evidencia nova relação com a informação e com o planejamento em longo prazo
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 09:57

Empresa de tecnologia indenizará usuário que teve acesso bloqueado a arquivos hospedados na nuvem

Violação de termos de uso não comprovada.
Array Publicado em 2023-01-24T19:54:47+00:00

Primeira Turma nega acesso de advogados de municípios a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS

A decisão foi por maioria dos votos.
Array Publicado em 2022-03-11T15:14:18+00:00

A desigualdade no acesso a vacinas e o risco de prolongar a pandemia

Por Ana de Lemos, Diretora-executiva de MSF-Brasil.

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 15656

absoluto a presunção de violência em crime contra a liberdade sexual (estupro) cometida com menores de 14 anos de idade.

A Lei 13.811/2019 proíbe o casamento de menores de 16 anos no Brasil, marcando um avanço na

Juiz diz que vai avaliar acesso de investigados às investigações.

Acesso ao estabelecimento comercial prejudicado por prolongado período de tempo.

Amplo acesso às provas e o uso de algemas

Projeto altera a Lei de Acesso à Informação.

O ente público deverá, ainda, pagar pensão mensal à viúva e aos filhos menores, até que completem 25 anos.

TAC firmada com o MP-SP impede que menores revelem informações íntimas ou tenham imagem explorada durante cultos da entidade

Recusa da seguradora em indenizar. Cobertura para condutores menores de 25 anos não contratada. Acidente de trânsito.

Acusado de roubo e corrupção de menores é rejeitada pela Justiça em razão do conjunto de provas

Atualmente, a CLT proíbe o fracionamento das férias dos menores de 18 anos e dos maiores de 50 anos

suicídio ou automutilação de menores de dezoito anos, sendo classificado como crime hediondo. Pretende a

usado como garantia em novas operações de crédito. A medida é mais uma das ações para aumentar o acesso dos brasileiros ao crédito durante a pandemia.

A Inteligência Artificial está revolucionando a advocacia pública ao automatizar tarefas, aumentar a eficiência e melhorar o acesso à Justiça.

Mudança de comportamento evidencia nova relação com a informação e com o planejamento em longo prazo

Violação de termos de uso não comprovada.

A decisão foi por maioria dos votos.

Por Ana de Lemos, Diretora-executiva de MSF-Brasil.

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